Artigo | SPDM abandona gestão de atendimento à saúde em Perus e põe em risco 200 mil pessoas

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Durante reunião na Comissão de Saúde, trabalhadores questionaram representante da Secretaria de Saúde e vereadores sobre o futuro dos serviços em bairros de Perus e Anguera.

Foto: Mandato Juliana Cardoso
06/09/2019

 

 

Contratos com a OSS, previsto até 2020, englobam unidades de saúde de 7 regiões da capital; em 2018, a SPDM embolsou R$ 1,1 bilhão de recursos públicos.

 

 

 

Por Juliana Cardoso*

A organização social de saúde (OSS) Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) abandonou  oficialmente a gestão de serviços de saúde dos territórios de Perus e Anhanguera, na zona Oeste de São Paulo. A confirmação da desistência da OSS, que tem contrato com a administração Bruno Covas (PSDB), veio da supervisora de Saúde de Perus, Marlene Sales Bueno, durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, realizada na quarta (4).

Curiosamente, a mesma SPDM pretende manter a gestão de contrato nos serviços de Pirituba, mesmo território oeste da capital.

A decisão foi antecipada há duas semanas pelo Fórum de Saúde dos Trabalhadores da cidade de São Paulo há duas semanas.

De acordo com a supervisora, a OSS alegou problemas administrativos para abdicar desses dois distritos. Ainda na reunião, ela informou que a Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar chamamento para atrair outra entidade interessada em administrar as unidades de saúde desta área.

Para além da compreensível preocupação da população local e dos trabalhadores de saúde de Perus e Anhanguera, que estão sob risco da descontinuidade da assistência à saúde daquele território, cuja população estimada é de 200 mil pessoas, a questão é tentar decifrar o motivo pelo qual a SPDM decidiu deixar a região.

O contrato de gestão de Perus/Pirituba tem valor de repasse em setembro de R$ 20,2 milhões. Na cidade, a SPDM detém a administração de unidades de saúde em sete territórios de diferentes regiões, além de hospitais e AMAS. No ano passado, a organização social embolsou da Prefeitura o total de R$ 1,1 bilhão.

Os 22 contratos de gestão da Prefeitura com organizações sociais de saúde na atenção básica (UBS e AMAs) se encerram entre 2019 e 2020. Junto com outros contratos e convênios, as entidades consomem dos cofres públicos metade do orçamento anual da Secretaria, cerca de R$ 5 bilhões.

A desistência está cercada de mistério e vai evidentemente muito além da alegação de “problema administrativo”. Em documento apresentado na Comissão de Saúde e distribuído aos moradores, o Fórum lançou uma importante indagação: “Quais são os motivos que levam a SPDM a querer fazer a quebra de contrato que só termina em 2020, sendo que os serviços da mesma são pagos com milhões de reais oriundos dos cofres públicos para um atendimento com qualidade à população?”

O risco de deixar bairros sem assistência médica é resultado do modelo que prioriza as organizações sociais, aprofunda a terceirização e privatiza o atendimento na saúde em detrimento do serviço público.

Para entender o problema, o nosso mandato conseguiu aprovar na Comissão de Saúde requerimento para visita do secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, em Perus, para debater com a população local o iminente risco de descontinuidade na assistência à saúde na região.

* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

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