Artigo | Gestão Bruno Covas acelera privatização da saúde

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Serviços de saúde estão sob gestão majoritária de OSS, que tiveram aumento de R$ 1 bilhão em repasses públicos, mas faltam funcionários e atendimento.

Foto:  Paulo Pinto/Fotos Públicas 

30/09/2019

 

 

 

Atenção Básica tem quase 90% de trabalhadores terceirizados, repasses públicos a OSS aumentaram R$ 1 bilhão e há defasagem superior a 7 mil profissionais nas unidades hospitalares.

 

 

Por Juliana Cardoso*

A privatização da rede municipal de saúde avança em ritmo acelerado e de forma que, às vezes, não é tão visível aos olhos dos usuários.

Na audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da cidade de São Paulo, realizada no dia 25 de setembro, alguns dados chamaram a atenção. Eles revelam o estágio do processo de entrega dos serviços públicos para as Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Aliás, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde contou com grande participação popular e representa sempre um momento importante do controle social, conforme preconiza a legislação de criação do SUS (Sistema Único de Saúde).

Do conjunto das informações oficiais apresentados na audiência, traçamos um quadro dos repasses de verbas para as OSS comparando-os com as despesas com pessoal da administração direta da saúde nos últimos três anos. Os números, sempre de janeiro a agosto, respectivamente, demonstram o avanço da privatização na gestão Bruno Covas (PSDB).

Incremento de mais de 1 bilhão

Ao observar os valores da saúde nesses anos da gestão Doria/Bruno Covas (PSDB) percebemos um aumento da participação dos repasses de recursos para as OSS. Ele saltou de 41,4% do orçamento em 2017 para 46,3% em 2019. Isso significa um incremento de mais 1 bilhão de reais.

Simultaneamente, ocorre um movimento inverso com os recursos utilizados para pagamento do pessoal da administração direta. A participação orçamentária diminui de 28,8 % em 2017 para 18,3% em 2019. Foi um recuo de 500 milhões de reais.

Os números mostram, de modo concreto, o aumento do ritmo do processo de privatização dos serviços de saúde imposto pela gestão Doria/Covas e a consequente terceirização do quadro profissional.

OSS administram mais de 70% da saúde

Outros dados reforçam essa entrega da saúde a terceiros. Dos 825 equipamentos de saúde na cidade 601 hoje são administrados pelas Organizações Sociais (73%), ficando apenas 224 equipamentos com a administração direta (27%).

Com as unidades básicas de saúde (UBS) esse processo de terceirização é ainda mais radical. Das 466 UBS da rede na cidade 396 estão nas mãos das OSS (85%). E somente 70 UBS são gerenciadas de forma direta (15%).

A composição dos trabalhadores da saúde também evidencia esse processo de terceirização. Em agosto de 2019, a rede municipal de saúde tinha 83.635 trabalhadores, sendo 53.198 contratados pelas OSS (64 %). Na Atenção Básica, esse percentual é ainda maior e sobe para 87% dos trabalhadores vinculados aos “parceiros”.

Mas os tentáculos privatizantes não cessam. A gestão Bruno Covas agora assesta as suas baterias para decretar medidas privatizantes na rede hospitalar. A Autarquia Hospitalar Municipal, responsável por administrar 11 hospitais, registra uma defasagem de mais de 7 mil profissionais, dos quais 2.225 são de médicos e 2.800 da área de enfermagem.

Sem nomeação de concursados

Há tempos junto com as entidades sindicais e representativas dos servidores municipais temos clamado para que a Prefeitura faça a nomeação dos profissionais aprovados em concursos para suprir esse déficit, mas a gestão Bruno Covas desconversa.

Diante desse cenário, conseguimos aprovar na Comissão de Saúde a realização de audiência pública para debater a situação dos hospitais municipais, para a qual todos estão convidados. Ela será realizada dia 16 de outubro, quarta-feira, às 13h, na Câmara Municipal.

Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

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