Repórter SUS | Mobilização de rua será fundamental para garantir decisões da Conferência de Saúde

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“Precisamos fazer com que o que está sendo aprovado nessa conferência possa ser executado”, afirma presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Foto: CNS

12/08/2019

 

 

Conselho Nacional de Saúde prepara atos pela revogação da emenda que estabelece o Teto de Gastos.

 

 

 

Por Maíra Mathias, para Brasil de Fato (RJ)

Durante quatro dias, cerca de 5.500 pessoas participaram da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A Oitava mais 8, em uma referência à 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), teve como tema central “Democracia e Saúde”, debateu e votou propostas construídas nas etapas municipais, distritais, regionais e estaduais. São estas propostas que indicam ao Estado para onde a política de saúde deve caminhar no Brasil.

O processo de construção da conferência, etapa importante da participação social e diálogo entre sociedade civil e governo, foi iniciado há dois anos, com encontros, reuniões e seminários organizados pelo Conselho Nacional de Saúde.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, em entrevista ao Repórter SUS, programa produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/ Fiocruz), valorizou a participação e qualidade das propostas.

”É uma construção coletiva de milhões de brasileiros que estiveram construindo propostas e diretrizes [à política de saúde]”.

No entanto, segundo o presidente do CNS, é somente mais uma etapa da luta para garantir o direito universal das pessoas à saúde.

“Nós precisamos fazer com que o que está sendo aprovado nessa conferência possa ser executado. Levaremos os resultados dessa conferência para o Plano Plurianual, orçamento dos próximos quatro anos da saúde, ao Plano Nacional de Saúde e também ao Congresso Nacional”.

Um dos principais debates e que resultaram em proposta aprovada no encontro foi em relação à garantia de mais recursos e sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde.

“Entre outras coisas, que a gente possa, fazer com que essa Emenda Constitucional [95], que causou tanto estrago, possa ser revogada ou, pelo menos, flexibilizada no que tange à saúde e educação.”

Outro alerta que Pigatto faz é sobre a importância da população participar cada vez mais das mobilizações de rua, para que as propostas aprovadas não fiquem apenas no papel.

“Estamos fazendo uma convocatória à população brasileira para que cada vez mais nos integremos às lutas de rua, porque não é apenas nos espaços de conselho, de conferência, que iremos garantir o SUS de qualidade, a democracia e os direitos sociais. Nós faremos um ato junto ao Congresso Nacional pela revogação da EC 95 e um ato junto ao Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade da EC 95, porque para nós, saúde não é mercadoria. Vidas valem mais, vidas valem muito”.

Edição: Cecília Figueiredo

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