The Lancet: Estudo aponta retrocessos em 30 anos de conquistas do SUS

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Foto: Agência Brasil

15/07/2019

 

 

EC 95 piora indicadores de mortalidade infantil, atendimento pré-natal às gestantes, acesso a cuidados médicos primários e mortes evitáveis por doenças cardiovasculares.

 

 

Por Abrasco*

Em artigo publicado na quinta-feira, 11 de julho, pelo periódico The Lancet “Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future” (“Sistema Único de Saúde no Brasil: os primeiros 30 anos e perspectivas para o futuro”), estudo liderado pelo departamento de Saúde Global e População da Harvard TH CHang of Public Health e com a participação de diversos pesquisadores da Abrasco, entre 12 instituições nacionais e internacionais de ensino e pesquisa, aponta que as principais conquistas obtidas nos últimos 30 anos com o Sistema Único de Saúde deterioram-se cada vez mais rápido frente à vigência da austeridade expressa na Emenda Constitucional 95 e no aprofundamento das políticas do governo Bolsonaro.

A partir da modelagem de quatro cenários em cerca de 30 indicadores entre demográficos, epidemiológicos, econômicos e do sistemas de saúde, os pesquisadores apontam que em todos cenários os índices pioraram, sobretudo para os municípios menores e mais pobres, com menor capacidade de arrecadação e maior dependência de verbas da União.

“O primeiro cenário é bem conservador, mas hoje estamos pior. As restrições fiscais implementadas a partir de 2016 marcaram o início de um período de retrocesso nas conquistas obtidas pelo sistema universal de saúde. Mas em paralelo temos novas diretrizes ambientais, educacionais e de saúde do governo [Jair] Bolsonaro que podem reverter muito rapidamente os progressos, comprometer a sustentabilidade do SUS e a capacidade de cumprimento da obrigação constitucional na prestação de cuidados de saúde às populações”, diz o sanitarista Adriano Massuda em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Ao final, o artigo traz seis recomendações, no qual destaca que a universalidade das políticas de saúde com um efetivo financiamento adequado e devidamente alocado são fundamentais para a manutenção do legado do sistema e para recuperação dos indicadores recessivos. Aponta também uma necessária mitigação na judicialização sem perda de equidade nas ações nacionais e locais de saúde serviços e produtos oferecidos pelo SUS.

Assinam o artigo Marcia C Castro, Adriano Massuda, Gisele Almeida, Naercio Aquino Menezes-Filho, Monica Viegas Andrade, Kenya Valéria Micaela de Souza Noronha, Rudi Rocha, James Macinko, Thomas Hone, Renato Tasca, Ligia Giovanella, Ana Maria Malik, Heitor Werneck, Luiz Augusto Fachini e Rifat Atun.

* Acesse o artigo completo

 

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