Artigo | Gestão Covas desperdiça verba federal para entregar obras em ano eleitoral

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Obra da UPA Vila Mariana, iniciada em abril de 2015, sem avanços após quatro anos.

Foto: Mandato Juliana Cardoso

25/07/2019 

 

 

Atraso nas obras de UPAs obrigou prefeitura a devolver R$ 5,2 milhões ao ministério; unidades prontas não funcionam.

 

 

Por Juliana Cardoso*

De olho no calendário eleitoral do próximo ano, a gestão Bruno Covas (PSDB) abriu mão de recursos do governo federal destinados à construção de 23 unidades de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de São Paulo.

Para receber esses recursos do Ministério da Saúde, todo município precisa cumprir prazo para tocar e concluir as obras. No caso da Prefeitura de São Paulo, a interrupção e atraso na execução das obras das unidades resultaram na devolução da verba de R$ 5,2 milhões.

DenaSUS pede restituição

Após constatar o problema, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) obrigou a Secretaria Municipal de Saúde a restituir o repasse. A notificação federal foi oficializada pelo Ministério da Saúde em março e as autorizações de devolução foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 16 de julho.

A paralisação das obras das UPAs não tiveram justificativa técnica, mas motivos políticos com a intenção deliberada de entregar as unidades às vésperas da eleição. A gestão Covas não mediu esforços para os atrasos, desperdiçando os recursos federais. Além das verbas serem direcionadas para obras, os repasses de verbas também incluem o custeio administrativo das unidades.

Um dos exemplos é a UPA Tito Lopes. Erguida próximo ao Hospital Tide Setúbal, em São Miguel Paulista, ela está praticamente pronta. Há três meses, porém, está de portas fechadas. E o Tide Setúbal apresenta problemas crônicos de superlotação e demora no atendimento.

Protesto de trabalhadores e usuários em frente ao Hospital Tide Setúbal (16/5/2018), por melhoria das condições de trabalho e atendimento. Imagem da UPA Tito Lopes, a poucos metros do hospital, pronta e sem funcionar.

Em junho, a Prefeitura obteve empréstimo de U$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com exclusividade, para investir em construção e reformas de equipamentos de saúde.

Cronograma de obras

Após a devolução, a prefeitura promete entregar todas as UPAs em 2020, mas com dinheiro oriundo do Tesouro Municipal e do financiamento do BID. Em outras palavras, a gestão Covas prefere utilizar recursos próprios, fruto de arrecadação e empréstimos que terá que saldar, ao invés de agregar a coparticipação federal que vem sem ônus.

As UPAs foram concebidas como equipamentos para desafogar os prontos socorros e prestar atendimento em casos de urgência de menor complexidade.

Todo esse malabarismo administrativo demonstra, mais uma vez, que a gestão tucana na cidade de São Paulo colocou em prática um plano de obras de impacto, como vitrine para o período eleitoral que se avizinha.

Enquanto isso, as UPAS que poderiam estar atendendo às urgências da população continuam fechadas, sem amenizar o sofrimento de quem precisa de atendimento imediato. Sobretudo neste momento de crise econômica, e altas taxas de desemprego, quando aumenta a procura pelo SUS.

* Juliana Cardoso é vereadora em São Paulo (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

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