Repórter SUS | Abolir termo “violência obstétrica” dificulta respaldo às mulheres violentadas

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Foto: Carla Raiter/Projeto 1:4

13/05/2019

 

 

Uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica no Brasil.

 

 

Por Ana Paula Evangelista, para Brasil de Fato (RJ)

O termo “violência obstétrica” passou a ser considerado “impróprio” pelo Ministério da Saúde há cerca de duas semanas. Ele se refere à violência sofrida por mulheres por profissionais da saúde durante a gestação, parto e pós-parto.

Para Maíra Libertad, enfermeira obstetra e professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é grave observar que o Ministério da Saúde não busque a resolução do problema, mas a retirada do termo cunhado pelo movimento de mulheres.

Libertad foi entrevistada esta semana pelo Repórter SUS, programa produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz.

São cerca de 2,9 milhões de nascimentos por ano. Uma a cada quatro mulheres sofre violência obstétrica durante a gestação, parto e pós-parto.

O despacho assinado no início deste mês pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e o secretário-executivo substituto, Erno Harzheim, justifica que: “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”. O mesmo conteúdo também recomenda que o termo seja evitado e, possivelmente, abolido em textos de políticas públicas.

De acordo com a enfermeira, a medida deve dificultar o respaldo às mulheres no âmbito jurídico, instituições e ouvidorias. Muitas vezes, as mulheres que se sentiram violentadas utilizavam a documentação do Ministério da Saúde como uma referência.

“Quando você tira a caracterização de violência, e chama de desrespeito, abuso ou classifica como negligência, isso tira a força do argumento, de um lado. De outro, dificulta muito para que os operadores de direito, judiciário, possam agir adequadamente para contribuir para esse enfrentamento”, justifica Libertad.

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