Câmara aprova PL que obriga SUS a tratar síndrome de fibromialgia

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Foto: Site Drauzio Varella

11/04/2019

 

 

O sistema público de saúde deve garantir ao paciente atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, acesso a exames, assistência farmacêutica e outras terapias.

 

 

 

Por Redação*

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 6858/13, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.

O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta.

O texto propõe que o sistema público de saúde garanta ao paciente atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além de assegurar o acesso a exames, assistência farmacêutica e outras terapias.

Fibromialgia: causas e sintomas

Fibromialgia caracteriza-se por dor crônica que irradia por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. A patologia está relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor que atinge, em 90% dos casos, mulheres entre 35 e 50 anos.

Embora a dor seja intensa em vários casos, e por essa razão incapacitante, não provoca inflamações nem deformidades físicas, mas pode estar associada a outras doenças reumatológicas.

Ainda é desconhecida a causa da doença, mas desequilíbrios hormonais, dos níveis de serotonina, tensão e estresse podem ter relação com o aparecimento da doença.

Dor generalizada, fadiga, alterações do sono, síndrome do cólon irritável, cefaleia e distúrbios emocionais e psicológicos são alguns dos sintomas.

O tratamento da enfermidade, que se baseia no controle da dor, associa além de medicações analgésicas e antidepressivas, atividade física regular, acompanhamento psicológico, massagens e acupuntura.

Objetivo

A deputada petista acredita que, além do reconhecimento da doença, a expansão do atendimento ao SUS possibilitará que o tratamento da síndrome possa, inclusive, transformar-se em política pública de saúde. “Nós estamos, primeiro, reconhecendo a doença, dando visibilidade a ela, possibilitando que essas pessoas possam, enfim, resgatar suas vidas ou ter suas vidas de volta, [por meio] desse atendimento multissetorial”, declarou à Agência Câmara Notícias.

O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário.

* Com informações da Agência Câmara e Drauzio Varella

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