Programa Toda Mulher Merece uma Doula agora é lei no Rio de Janeiro

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Desenvolver políticas de inclusão de doulas, articulando-as entre órgãos municipais de saúde é um dos objetivos do programa.

Foto: Lela Brandão/Coletivo Buriti

8/03/2019

 

Iniciativa, apresentada por Carlos Minc (PSB-RJ), permitirá respaldo legal às profissionais, e combate a cesáreas e violência obstétrica.

 

 

Por Redação*

O estado do Rio de Janeiro deve adotar o Programa Toda Mulher Merece uma Doula, que reunirá políticas públicas para a atuação destas profissionais durante a gravidez, o parto e pós-parto. Proposta pelo deputado Carlos Minc (PSB-RJ), a lei 8307/2019 que acaba de ser sancionada foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (7).

Acompanhantes do parto, escolhidas pelas gestantes, as profissionais doulas prestam suporte contínuo para favorecer a evolução do parto e o bem-estar da mulher grávida. “O Brasil é campeão mundial de cesárias. E a doula tem que ver com o parto natural, com a defesa da vida, com a defesa da mulher”, afirmou Minc.

Segundo a Lei, a política implementada pelo programa deverá atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualizadas em 2018, e às Diretrizes para Parto do Ministério de Saúde, de 2017. Estão entre os objetivos do programa: desenvolver políticas de inclusão de doulas, articulando-as entre órgãos municipais de saúde; implementar a formação e capacitação de doulas; e desenvolver material informativo sobre a atenção multidisciplinar no ciclo gravídico-puerperal.

O autor da proposta, que esteve à frente da Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj – a Comissão do Cumpra-se! –, antes da lei ser sancionada foram realizados atos públicos em duas maternidades, com integrantes da Associação de Doulas do Rio de Janeiro (Adoulas RJ), para pressionar pelo acesso de doulas em suas dependências.

O parlamentar acredita que o respaldo legal às doulas vem ao encontro da discussão da humanização do parto e do nascimento, e da crescente luta contra a violência obstétrica. “As doulas têm ocupado, cada vez mais, lugar de destaque no cenário da atenção obstétrica. A doula atua durante todo o ciclo gravídico-puerperal, se utilizando de ferramentas de educação em saúde durante a gestação; oferecendo suporte físico e emocional contínuo no pré-parto e no parto, e apoiando no aleitamento materno”, acrescenta.

 

Edição: Cecília Figueiredo

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