Senador pede votação de proposta que retira impostos de remédios para uso humano

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No Brasil, os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios, de acordo com o parlamentar, que é autor da PEC.

Foto: Arquivo Agência Brasil

14/02/2019

 

 

Proposta de Emenda à Constituição 2/2015, do senador Reguffe, já foi aprovada pela CCJ

 

 

Por Redação*

A proibição da tributação de remédios de uso humano no Brasil poderá entrar na pauta de votação do Senado Federal. O senador Reguffe (sem partido-DF) solicitou, em plenário, ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, na última quarta-feira (13), que inclua na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, de sua autoria, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidaania (CCJ) na legislatura passada. Se aprovada pelos senadores, deverá ser analisada na Câmara dos Deputados.

O senador Reguffe explicou que a PEC 2/2015 vai aliviar o bolso de muitas pessoas que usam principalmente remédios de uso continuado.

Segundo o parlamentar, enquanto países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não cobram impostos sobre medicamentos, “no Brasil os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios”.

 

* Com informações da Agência Senado

 

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