Movimento pró-Consea realiza Banquetaço em 30 cidades do Brasil

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Foto: Facebook

26/02/2019

 

 

O grande banquete coletivo, programado para esta quarta-feira (27), prevê 15 mil refeições com alimentos produzidos pela agricultura familiar e cooperativas orgânicas

 

 

Por Redação*

Nesta quarta-feira (27), entidades e movimentos sociais realizarão um grande banquete coletivo em cerca de 30 cidades brasileiras. A iniciativa do Banquetaço, movimento político suprapartidário quer dar uma resposta da sociedade civil à extinção do órgão como disposto na Medida Provisória Nº 870/2019, publicada em 1º de janeiro de 2019, é mobilizar a sociedade pelo retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

Desde que foi anunciada a medida, diversos atores sociais vêm se mobilizando pela defesa desse importante instrumento indutor e fiscalizador de políticas públicas nas áreas da alimentação, nutrição, agricultura e acesso à água e alimentos.  Atos de rua foram realizados no Rio de Janeiro (RJ) eJuazeiro do Norte (CE)um abaixo-assinado internacional liderado pela FIAN recolheu mais de 30 mil assinaturas. As cópias foram entregues e protocoladas tanto no Congresso Nacional como no Ministério da Cidadania.

Pela via jurídica, a Procuradoria  Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) enviou nota técnica ao Congresso Nacional na qual recomenda a reabertura imediata do conselho. A procuradora Deborah Duprat encaminhou também solicitação à Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Raquel Dodge, que ingresse no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade dos artigos sobre o CONSEA na MP Nº 870/2019.

Das 541 emendas feitas à MP 870, 66 reivindicam a volta do CONSEA. As emendas foram apresentadas por deputados federais e senadores de diferentes partidos que compreenderam que o fim da fome no Brasil e o acesso à alimentação da população deve estar acima de qualquer diferença política. A previsão é que a votação da MP no Congresso Nacional comece no dia 27, daí a escolha da data para o Banquetaço.

Como surgiu o Banquetaço?

Criado em 2017, o Banquetaço é uma resposta à necessidade de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em São Paulo contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo, onde foram servidas 2 mil refeições, chamando a atenção da população sobre o DHAA, conforme o artigo 6º da Constituição Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos orgânicos locais, doações de temperos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs) da Horta da USP, alimentos doados por empresários e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo CEASA.

Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participação social na tomada de decisão em políticas alimentares como a  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de Verdade , elaborado durante a 5ª Conferência Nacional de SAN, em 2015.

Como será o evento?

Nas mesas, haverá alimentos produzidos pela agricultura familiar, cooperativas orgânicas e de pequenos produtores. A expectativa é ofertar cerca de 15 mil refeições em todo o país.

Onde ocorrerá?

8h às 10h
Fortaleza (CE) | Rua Azevedo Bolão, 2300 Loja 02 – Bairro Parquelândia

 

8h às 12h
João Pessoa (PB) | Parque Solon de Lucena (Lagoa)

Salvador (BA) | Praia Porto da Barra – Casa Ninja Bahia

 

9h às 11h
Fortaleza (CE) | Praça Mano Albano – em frente ao Restaurante Popular Bairro Parangaba

 

9h às 11h30
Maringá (PR) | Câmara de Vereadores

 

9h às 12h
Ribeirão Preto (SP) | Praça XV

 

9h às 13h30
Maceió (AL) | Praça D. Pedro II (Praça da Assembleia Legislativa – centro)

 

9h às 14h
Goiana (GO) | Em frente ao Grande Hotel, na Avenida Goiás, Centro.

Curitiba (PR) | ALEP (9h) e Praça Nossa Sra Salete – Centro Cívico (11h30)

 

10h às 12h
Guarujá (SP) | Praça 14 Bis, Vicente de Carvalho

Campina Grande (PB) | Praça da Bandeira

Juazeiro do Norte (CE) | Em frente ao Restaurante Popular de Juazeiro do Norte

 

10h às 13h
Vitória (ES) | Praça Costa Pereira (centro)

 

10h às 14h
Aracaju (SE) | Praça Fausto Cardoso

Santa Maria (RS) | Praça Saldanha Marinho

 

11h às 13h
Campo Grande (MS) | Praça do Rádio Clube Cidade

Lavras (MG) | Praça Dr. Augusto Silva

Poços de Caldas (MG) | Em frente ao Itaú da Assis

 

11h às 14h
Palmas (TO) | Restaurante Comunitário de Taquaralto

 

11h às 15h
São Paulo (SP) | Praça da República

 

11h às 16h
Rio de Janeiro (RJ) | Largo da Carioca

 

11h às 17h
Pompeu (MG) | Praça Levi Campos

 

12h às 14h
Brasília (DF) | Calçada entre o CONIC e o Conjunto Nacional

Botucatu (SP) | Praça do Bosque, Rua Amando de Barros

São Luiz (MA) | Em frente a Igreja Santo Expedito, Bairro Liberdade

Caxias do Sul (RS) | Praça Danta Alighieri

 

12h às 15h
Juiz de Fora (MG) | Em frente ao Cine Teatro Central

Recife (PE) | Em frente ao Armazém do Campo, Avenida Martins de Barros, 387

Porto Alegre (RS) | Praça da Matriz

Porto Seguro (BA) | Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira

São José dos Campos (SP) | Centro, lado da Igreja S. Benedito/Praça Afonso Pena

Santo Antonio do Pinhal (SP) | Praça do Artesão

 

12h às 16h
Belo Horizonte (MG) | Embaixo do Viaduto Santa Tereza

 

12h às 17h
Florianópolis (SC) | Largo da Catedral Metropolitana

Natal (RN) | CECAFES – Central de Com da Agric Fam. e EcoSol (Jaguarari x Mor Gouveia)

 

14h às 19h
Belém (PA) | Teatro Gasômetro, Parque da Residência – Av Magalhães Barata s/nº

 

17h às 18h
São João Del Rei (MG) | Praça do Coreto, Av Tancredo Neves, Centro

 

17h às 19h
Divinópolis (MG) | Praça do Santuário, junto a Feira da Agricultura Familiar

 

17h às 20h
Viçosa (MG) | Feira da Economia Solidária e Agricultura Familiar – Quintal Solidário

Rio Branco (AC) | Local: Praça do Novo Mercado Velho

 

17h às 21h
Manaus (AM) | Largo São Sebastião, Rua Dez de Julho

 

* Com informações da Abrasco e Facebook

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