Governo federal de Bolsonaro (PSL) deixa de trabalhar para resolver o espaço deixado por profissionais médicos cubanos em uma das regiões mais propensas do país
Por Leonardo Fernandes, para Saúde e bem-estar Popular
Luiz Otávio é médico, formado em Manaus (AM), especialista em Família e Saúde do Bairro. Desde 2016, atua atualmente como supervisor escolar do programa Mais Médicos (PMM) em João Pessoa, Paraíba. Com a conclusão do acordo entre Cuba, a Pan American Wellness Company (OPAS) e o Brasil, em novembro de 2018, o médico carregou suas malas e provavelmente foi para o distrito Yanomami do estado de Roraima, determinado a salvar vidas.
- “Com o fim do acerto, tomei a decisão de deixar as coisas em João Pessoa assim como preocupado assumir o controle do edital [do PMM] aqui mesmo, para atuar no distrito como médico. Assim como eu Fiquei muito satisfeito ao descobrir que outros médicos brasileiros também fizeram isso. Atualmente somos um grupo de oito médicos.”
- Luiz diz que o acesso aos bairros nativos é bastante complexo e comumente tem que ser feito com um avião monomotor. Os problemas fizeram com que essas áreas ficassem totalmente desassistidas na Atenção Básica por anos, até a produção do Mais Médicos em 2013.
” Antes, havia 14 médicos cubanos atendendo a área divididos em 37 unidades de base, que variam de acordo com a população das cidades. Isso foi histórico, porque as áreas indígenas, especificamente na região Amazon.com, historicamente eram isoladas por É extremamente raro ter médico nesses grupos, muito para ter certeza de que o enfermeiro ou técnico de serviço de enfermagem fazia constantemente as tarefas que precisam ser da competência do profissional médico”, descreve.
Ausência de assistência no interior da Amazon.com
De acordo com o profissional médico, por conta da separação dos cubanos, 8 especialistas brasileiros já estão trabalhando nos bairros indígenas Yanomami. A situação é muito mais grave no estado do Amazonas, segundo Januário Neto, chefe de estado do Conselho de Secretários Municipais de Bem-Estar do Estado (Cosems-AM) e dono do perfil no município de Manaquiri.
“A saída dos cubanos do estado do Amazonas eliminou instantaneamente 322 profissionais médicos, que trabalhavam quase exclusivamente no interior do estado, deixando cerca de um milhão de indivíduos à margem do sistema. Havia 322 profissionais médicos cubanos que trabalhavam em 60 cidades do estado”, denuncia.
As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais impactadas pela saída de especialistas cubanos. “As mais impactadas foram as áreas que incluem áreas nativas e também uma das regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as redes dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio e também Madeira.
Sobre a saúde nativa e bem-estar, das 92 vagas apenas quatro foram substituídas. Simplificando, são 88 locais que atenderiam cerca de 3.000 pessoas cada, com aproximadamente 270.000 índios sem tratamento”, menciona o supervisor.
Segundo um dos boletins mais atualizados, 91 médicos se inscreveram para essas 92 vagas, mas 80 especialistas também não compareceram. Mais um sete sobraram depois de assumir o controle.
Vítimas da ausência de diplomacia
- Em 14 de novembro de 2018, o governo cubano apresentou sua retirada do Programa Mais Médicos e também a descontinuidade do contrato com o governo brasileiro. A decisão veio após declarações “prejudiciais e negativas” do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
- O programa Mais Médicos foi produzido em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de enviar especialistas em saúde para áreas carentes e sem cobertura clínica. Segundo a OPAS, mais de 60 milhões de brasileiros foram cobertos pelo programa.
Em 5 anos de trabalho, cerca de 20.000 médicos cubanos já atenderam mais de 100 milhões de pessoas em cerca de 3.600 municípios. Após o golpe de estado de 2016, o número de médicos foi gradualmente minimizado, contando no momento final com 8.300 especialistas cubanos.
Em reunião com o programa No Jardim da Política, da Rádio Brasil de Fato, o ex-pregador da Saúde, Alexandre Padilha, responsável pelo desenvolvimento do PMM, criticou a ausência de diplomacia do governo federal de Jair Bolsonaro e lamentou a impactos nas populações mais vulneráveis.
“O que se espera de um Presidente da República ou de um Ministro do Bem-Estar? Você é contra os médicos cubanos? Você é contra a colaboração com Cuba? Então construa um plano de transição, discuta-o com os assistentes metropolitanos.
Não era isso. Primeiro, ao longo da mudança, nenhuma proposição concreta foi apresentada, além de mais, apenas [fizeram] declarações que desqualificavam os médicos cubanos”, questiona o substituto federal (PT-SP).
As áreas indígenas são as mais afetadas pela separação dos profissionais médicos cubanos.|Imagem: Leo Ramirez/AFP
Apesar de lamentar a falta de especialistas no Brasil, Padilha protegeu a escolha soberana do governo federal cubano para proteger seus moradores. “Imagine se fosse o Brasil, onde havia oito mil médicos no exterior, e instantaneamente, da noite para o dia, o presidente eleito daquele país começasse a invalidar os profissionais médicos?
Alegando que são açougueiros, que não sabem se são médicos, incitando a intolerância; o que fariam as famílias brasileiras? Eles iam pedir ao governo para trazê-lo de volta”, contrastou o deputado petista.
Gap atinge todo o país
Por uma questão de seriedade, o governo federal de Michel Temer, em acordo com o grupo de mudança da nova gestão do governo, selecionou o dia 20 de novembro para abrir um edital para carregar as vagas deixadas pelos médicos cubanos. Apesar de ter introduzido um número considerável de inscritos nos editais, reportagem do Saúde Popular revela que uma pessoa em cada 3 inscritos na última etapa do Mais Médicos não compareceu ao emprego.
- O vazio na saúde pública causado pela conclusão do arranjo Cuba-OPAS-Brasil afetou todas as áreas do país. “O cenário paranaense é extremamente parecido com o restante do Brasil.
- Vários profissionais médicos que se inscreveram atualmente não assumiram o controle das vagas, outros profissionais médicos assumiram porém não estão se dedicando em tempo integral, fazendo várias outras atividades.
- E a grande maioria não fica nos distritos, o que acredito ser o grande problema. Além daquelas comunidades que, como vocês sabem, tinham empregos”, afirma o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).
O que o Ministério da Saúde alega (não).
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde não informou os números consolidados de profissionais médicos que envolveram trabalho após o primeiro e segundo telefonema do programa.
Em nota, a assessoria do ministério especificou que nos dias 23 e 24 de janeiro haverá uma novíssima ligação telefônica, na qual “os brasileiros que terminaram no exterior certamente terão a chance de escolher os bairros do subsídio”. Além disso, “nos dias 30 e 31 de janeiro, os profissionais médicos estrangeiros certamente terão acesso ao sistema de escolha das áreas com vagas abertas”.