ARTIGO | Bravatas e ofensas de Bolsonaro deixam gastos com novos médicos para as prefeituras

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Médico cubano atendendo em unidade de Cidade Tiradentes, em 2015. Cada equipe de Saúde da Família é responsável por 3.500 pessoas em média

Foto: Cecília Figueiredo/PMSP

23/11/2018

 

Contratação por OSS obrigará Prefeitura de SP desembolsar R$ 1,4 milhão por mês para substituição de médicos cubanos

 

 

Por Juliana Cardoso*

Além de deixar órfãos na atenção básica da saúde milhares de brasileiros, as bravatas e impropérios do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL),  vão provocar novos gastos das Prefeituras que pretendem suprir as 8.500 vagas dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

Esses profissionais presentes em quase 3.000 municípios nas equipes de Estratégia de Saúde em Família (ESF) atendem áreas pobres e remotas do País, além da periferia das grandes cidades.

Implantado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa garante atendimento médico para maior número da população brasileira em consonância com os princípios da cobertura universal preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Sua importância social é tanta que basta citar que com o programa mais de 700 municípios receberam um médico pela primeira vez em suas histórias, inclusive 34 distritos especiais indígenas, principalmente na região Amazônica.

Ao questionar a qualificação dos médicos, acenar com a exigência de revalidação do diploma no Brasil e sugerir a contratação individual, Bolsonaro inviabilizou a permanência de médicos cubanos.

O pior. Ele transferiu para os municípios um custo que as prefeituras, em sua esmagadora maioria, não terão como arcar para substituir os médicos cubanos.

A cidade de São Paulo não está livre desse impacto. Na rede municipal 72 médicos de Cuba vão deixar de prestar serviço. O número parece inexpressivo. Mas, é necessário lembrar que cada equipe da ESF é responsável por atender 3.500 pessoas em média. O que totaliza 252 mil pessoas na cidade sob os cuidados dos médicos cubanos.

Pelo convênio que está sendo rompido, o governo federal repassa hoje R$ 11.800,00 por médico. E a Prefeitura de São Paulo arca com R$ 3.000,00 para custear moradia, transporte e alimentação de cada profissional.

No modelo vigente de contratos de gestão para cada médico contratado as Organizações Sociais (OS) recebem repasse de R$ 20.000,00 entre salário, benefícios e encargos.

Diante disso, e para manter igual número de médicos na ESF, a Prefeitura de São Paulo terá que desembolsar gasto de R$ 1,4 milhão por mês no orçamento de sua Secretaria.

Essa substituição em São Paulo pode até ser viável economicamente, mas fica a pergunta no ar: o que farão os municípios do nosso Brasil afora, principalmente os pequenos diante das promessas de mais cortes sociais do novo governo e do congelamento por 20 anos de investimentos em saúde?

As consequências na área serão trágicas com maior dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e aumento da desassistência.

Não se pode afirmar surpresa nessa maldade que está em curso.

Em 2013, quando era deputado federal Bolsonaro ingressou com ação no STF para acabar com o Mais Médicos.

Nem bem assumiu e com suas declarações e intenções estapafúrdias já conseguiu implantar o Menos Médicos por pura discordância ideológica.

Nestes tempos de extrema intolerância e de ódio aos diferentes, em vez da Escola Sem Partido seria melhor, para o bem da população brasileira, que ele assumisse a Saúde Sem Partido.

* Juliana Cardoso é vereadora pelo PT-SP e integrante da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal

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