Derramamos a batalha pela Saúde e bem-estar como Direito Social?
Por Thiago Henrique *.
A lenda do Minotauro, na verdade, sempre serviu aos estudiosos para ilustrar a apresentação de Creta da força geopolítica sobre as outras cidades-estado sob sua diretriz. Para alimentar a besta, Minos, rei de Creta, exigia que seus tópicos enviassem vidas humanas na forma de “oferendas” para saciar o animal meio homem, meio touro.
- Nascido sob a hegemonia global do Touro de Wall Street, a história do Sistema Unificado de Bem-Estar (SUS) guarda semelhanças com esse mito.
- Em sua estrutura legal, o SUS afirma a universalidade, a integralidade e também a equidade como conceitos, baseados no direito humano à saúde.
No entanto, sob o mesmo arcabouço legal e a alcunha de “correspondente”, os recursos pessoais têm progredido continuamente representando a parte da Bula em um único órgão, reunindo sua parcela das obrigações tributárias na forma de isenções bilionárias de obrigações fiscais para grandes facilidades, via transferência direta de fontes do SUS para planos de saúde e também operadoras – com obrigação tributária -, e com a venda de sua capacidade instalada para o sistema público. modelo mestiço.
- Mesmo progredindo muito, o SUS estava constantemente aprisionado e oferecendo o metabolismo da Fera. Mais de 90% dos serviços de assistência ao diagnóstico e também ao tratamento (SADT) estão nas mãos do setor econômico.
- Mais de 90% das soluções de hemodiálise são exclusivas ou humanitárias, enquanto a despesa desse procedimento é praticamente toda do SUS (juntamente com grande parte dos clientes).
Menos de 30% dos mamógrafos e menos de 14% dos aparelhos de ressonância magnética permanecem na rede do SUS, da qual depende 75% da população brasileira. Apesar da atual abertura ao financiamento internacional, cada vez mais ações desse mercado estão em mãos estrangeiras, com pouca ou nenhuma regulamentação.
É esse modelo de crescimento híbrido e contraditório que chamamos de Minotauro da Saúde [i]
Nascido dos escombros do Inamps [Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social], tendo que combater versus o subfinanciamento e subfinanciamento a que foi submetido durante 28 anos, contra a mídia que não fazia questão de relatar apenas seus problemas– escondendo suas principais qualidades–, chegar onde você está foi um feito histórico.
- Aprisionado também pela lógica do acúmulo de financiamento exclusivo, o SUS continua de pé. Somos o único país do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes, que pode conservar qualquer um, abundante ou insuficiente, atropelado no meio da rua sem enviar uma despesa para pagar.
- No entanto, o SUS, como o entendemos, deixará de existir em decorrência de 2 aspectos que atualmente – após as eleições de 2018 – convergem: a financeirização e também o ajuste na pressão de julgamento do Bloco no poder.
Judicialização bem sucedida.
Se antes o padrão de acumulação das finanças [ii], em nível global, era responsável por pressionar recursos para o SUS em nível macroeconômico [iii], garantindo o pagamento da taxa de juros da dívida financeira pública, nos últimos tempos impôs uma reorganização dos procedimentos de trabalho e método especializado.
O tratamento gerenciado ganhou força no Brasil, via rejeição de tratamentos e exames, o que levou estratégias e também impulsionadores a acabarem sendo o setor campeão em reclamações de consumidores.