Kátia Abreu e bancada ruralista ameaçam os avanços das Práticas Integrativas no SUS

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Imagem: Divulgação
5/10/2018

Interesses econômicos representados pela bancada ruralista vão de encontro aos interesses da população, quanto ao direito a um SUS integral e universal

Por Émily Santos*

“Se a saúde de um povo é o reflexo de seus problemas sociais,
estes por sua vez são consequentes a uma política econômica desestruturada e mal-intencionada.
Por isso, atitudes sérias e honestas devem partir daqueles que se propõem a dirigir a Nação.”

(Vilberto A. Felipe)

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006 com apenas cinco modalidades (fitoterapia, termalismo, homeopatia, acupuntura e antroposofia), iniciou um novo caminho de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). As práticas integrativas e complementares (PIC) buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e recuperação da saúde por meio de tecnologias seguras e eficazes, com ênfase na escuta acolhedora do vínculo terapêutico, com a redução do consumo de medicamentos, na integração social do ser humano com o meio ambiente, aumentando sua auto estima e melhoria da qualidade de vida.

Em 2017 foram incorporadas 14 práticas integrativas e em 2018 houve a inserção e reconhecimento de mais 10, dando um total de 29 PICs disponíveis para a população. Entre elas está a “naturopatia” que, segundo a Organização Mundial de Saúde, é um conjunto de práticas ancestrais consolidadas em conhecimentos filosóficos, técnicos e científicos que visam a promoção e o cuidado à saúde na qual o indivíduo é o próprio agente do seu processo de resgate e cura.

A “naturopatia” utiliza os meios naturais para ativar sistemas orgânicos de manutenção e recuperação da saúde, além de fazer o uso da fitoterapia, acupuntura, homeopatia, florais, yoga, meditação, nutrição natural, ayurveda, terapias por imposição das mãos, entre outros.

Seguindo os princípios dessa prática, o processo de adoecimento se dá através do desequilíbrio natural do nosso organismo, influenciado principalmente pelos hábitos da sociedade moderna. O ar poluído das cidades, a ideia de consumismo, a dificuldade de empregos, o alto custo de vida, a seleção de alimentos conservados, artificiais e com agrotóxicos, configuram alguns fatores que nos levam ao stress e geram uma tensão social. Para superá-los buscamos compensações nos prazeres mais diversos, sendo as drogas e a má alimentação os principais caminhos de fuga. O que nos faz compreender melhor o dito popular “Somos o que comemos” e refletir sobre a frase “comemos o que plantamos”.

Motosserra de ouro

Tais ditos populares estão em dissonância com o avanço das tecnologias agropecuárias no Brasil, que estimulam a exploração do solo, do uso excessivo de agrotóxicos e um conjunto de demais técnicas motivadas em atrair um valor agregado para aumentar o capital investido. As consequências se manifestam no desequilíbrio das forças vitais do nosso organismo (processo de adoecimento) e na nossa relação com o meio ambiente (desastres).

Representando a bancada ruralista no Congresso, a senadora “Kátia Abreu” (PDT), atual candidata à vice-presidência, chegou a ser premiada pela Greenpeace com uma motosserra de ouro por “sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país”. Recebeu o apelido de “miss desmatamento”, por ser a relatora da lei que visava a regularização de ocupações fundiárias em terras da União.

Diante disso, se compreende que os interesses econômicos representados pela bancada ruralista vão de encontro aos interesses da população no que diz respeito ao direito à saúde e ao acesso a um Sistema Único de Saúde integral e universal. O avanço das políticas que favorecem o uso indiscriminado de agrotóxicos, o desmatamento e a superexploração dos recursos naturais ameaça os avanços e princípios da PNPIC, a democracia e o próprio SUS – seus princípios e sua defesa – que nesse momento sofre com a precarização, sucateamento e avanço do capital estrangeiro defendido por projetos de governo apresentados por alguns candidatos à presidência, como Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Vale ressaltar que poucos foram os avanços da inserção das PICs na Atenção Básica, mas o Brasil já lidera a oferta de modalidades integrativas na saúde pública, tendo 5 milhões de usuários em 9.350 estabelecimentos de 3.173 municípios, segundo o ministro da saúde Ricardo Barros. É necessário reconhecer a quem essas práticas favorecem. Em geral, são de baixo custo e alta acessibilidade, centrada no cuidado com o paciente, fazendo-o participar de forma ativa na luta contra a enfermidade. Isso vai de encontro com a lógica hegemônica que produz o adoecimento e alimenta o processo de exploração da saúde como mercadoria.

Defender o SUS é defender um sistema de saúde público, universal e gratuito, que traga o sujeito como centro do debate das práticas de cuidado. E é aí que reside também a importância do fortalecimento das PNPICS no SUS.

“A educação, Saúde e Agricultura devem merecer especial atenção,
pois um povo saudável e educado pensa melhor,
organiza-se e progride mais física e espiritualmente.”

(Vilberto A. Felipe)

*Émily Santos é farmacêutica, residente especialista em Saúde Mental, auricupoloterapeuta e militante da Consulta Popular

Edição: Daniela Stefano

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