Por que queremos Haddad?

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Serviço de atenção domiciliar, em Curitiba, no início de 2015.
Foto: Valdecir Galor/SMCS

15/10/2018

 

Formação em saúde no Brasil e o SUS que queremos

 

Por Lívia Milena Mello*

A organização do sistema de saúde brasileiro é impactada, por um lado, pela força de setores industriais e de serviços que tencionam para a produção de conhecimento biomédico e de tecnologias que ampliem o mercado da saúde; e, por outro, pela força que se volta para a diminuição das desigualdades em saúde, ampliando conhecimentos sobre a determinação social da saúde, a intersetorialidade e a integralidade do cuidado.

Em 1988 tais forças se colocaram em ação política na tentativa de garantir no texto constitucional seus projetos, o que resultou na saúde como direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas econômicas e sociais de caráter universal, equânime e integral.

Assistimos de lá para cá a descentralização dos órgãos da administração pública, hospitais, ambulatórios, unidades básicas de saúde e, consequentemente, a descentralização dos empregos em saúde. Na década de 1970 existiam em média 13 mil estabelecimentos de saúde; em 1980, eram 18.500. Atualmente este número supera os 200 mil serviços de saúde.

Sem dúvida essa é uma grande conquista social, por significar maior facilidade de acesso quando precisamos destes serviços em situação de doenças. Porém, significa também maior consumo de insumos e medicamentos, o que atende aos interesses de setores do complexo médico-industrial da saúde, reforçado pela cultura da medicalização da vida.

A medicalização, dentre outros meios, é propagada pela própria formação profissional em saúde que só passa a ser objeto de política pública federal dos anos 2000 para cá.

Governos Lula e Dilma

Apesar de ser uma inquietação antiga, apenas nos governos Lula e Dilma foi possível ingressar nas universidades e provocar questionamentos do tipo: como reorientar a formação de profissionais para atender aos princípios da integralidade do cuidado em saúde e comprometidos com a efetivação do Sistema Único de Saúde? Além das pesquisas clínicas, seria papel dos cursos de graduação e pós-graduação em saúde as pesquisas voltadas para melhoria dos serviços de saúde do SUS?

No âmbito do Ministério da Educação, os governos Lula e Dilma promoveram a expansão do ensino superior, chegando a mais de 8 milhões de matrículas, com destaque para diversos cursos na área da saúde.

No Ministério da Saúde também houve uma expansão das profissões de saúde no SUS. Na Atenção Primária chegamos a praticamente 60% de cobertura da Estratégia Saúde da Família, somada aos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasf), Consultórios na Rua, Centros de Atenção Psicossocial e Academias da Saúde, por exemplo. Levar os estudantes para tais serviços, em contraponto ao cenário quase único dos hospitais ou clínicas escolas, passou a ser uma realidade no itinerário formativo dos graduandos em saúde. Tudo isso induzido por programas de incentivo às reformas curriculares como o Pró-Saúde e VerSUS, ou as pesquisas para o SUS com o PET-Saúde, que receberam recursos e diretrizes inovadoras.

As residências multiprofissionais, e em área profissional em saúde, se tornaram uma realidade em 2005 tendo hoje mais de 200 programas ativos em todo o Brasil.

As residências médicas duplicaram entre 2009 e 2014, a partir do Pró-residência, com melhor distribuição regional e ênfase na medicina de família e comunidade.

O Programa Mais Médicos, apesar de chegar mais tarde (2013), apresentou forte impacto no setor saúde e na vida das pessoas ao acelerar a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF), com incorporação média de 18 mil médicos no SUS.

Tínhamos profissionais da enfermagem, da odontologia e agentes comunitários de saúde, mas não tínhamos médicos suficientes para completar as equipes, com ênfase nos municípios de pequeno porte, comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso. Além disso, ao direcionar mais enfaticamente os currículos da graduação para a formação de médicos de família e comunidade, fortaleceu-se o compromisso com o povo e suas mais elementares necessidades de saúde.

Construir com as gerações futuras

Ampliar o acesso ao ensino superior com políticas inclusivas e afirmativas significa hoje uma mudança geracional para muitas famílias que sequer sonhavam em ter uma filha médica, enfermeira, fisioterapeuta etc.

A geração de estudantes da primeira e segunda década dos anos 2000, formada pelas políticas educacionais que propunham mudanças na formação em saúde acima tratadas, se formaram e estão hoje remando contra a maré, de forma a construir o tão desejado “SUS pra Valer”, seja na docência, na atenção à saúde ou nas gestões públicas municipais, estaduais e federal.

É fato que muitos, pelo contrário, nunca se sentiram parte desse projeto coletivo. Continuaram seus projetos pessoais, corporativos, a serviço da saúde para os que podem por ela pagar.

Outras gerações estão por vim! É preciso resgatar essa memória, reconhecer os avanços e localizá-los no bojo de um projeto mais amplo de sociedade e do modelo de saúde que queremos.

Estamos diante de uma encruzilhada histórica, e Fernando Haddad representa o fortalecimento da democracia e dos direitos sociais tendo sido responsável por grande parte do que avançamos nas últimas décadas em termos de política educacional e formação profissional em saúde, quando esteve à frente do Ministério da Educação.

O que nos cabe agora? Nos perguntaremos: o que eu fiz para barrar o neoliberalismo e o fascismo em 2018? Que possamos contar essa história com orgulho dos que resistiram.

 

* Lívia Milena Mello é fisioterapeuta, membro do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRBA)

 

Edição: Cecília Figueiredo

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