OPINIÃO | Quem defende o Programa Mais Médicos?

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Governo Temer reduziu em dois anos o número de médicos do Programa, de 18.240 para cerca de 16 mil.

Foto: Arquivo Saúde Popular

25/09/2018

O futuro do programa passa pelas eleições

 

Por Felipe Proenço*

O Programa Mais Médicos foi lançado em 2013 sob a desconfiança de uma parcela significativa da população e de lá para cá conseguiu comprovar a sua importância, chegando a beneficiar 63 milhões de brasileiros (as). Um dos argumentos iniciais para questioná-lo era de que médicos estrangeiros que não fossem submetidos ao Revalida não teriam qualidade. Tal apontamento foi derrubado não somente pela necessidade urgente de profissionais médicos manifestada pela população, mas pela comprovação do caráter restritivo desse exame e da dificuldade de torná-lo um teste que também aferisse a situação da formação brasileira.

Redução de vagas

Passado pouco mais de cinco anos de sua criação, o Mais Médicos é considerado um modelo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com grande satisfação da população atendida. Entre os resultados, a melhoria do acesso nos postos de saúde e a resolução dos problemas de saúde no seu início, evitando internações. Mesmo assim, o governo golpista não fez seu dever de casa, permitindo a redução do número de médicos do Programa (de 18.240 para um pouco mais de 16 mil), e penalizando municípios e comunidades que ficam sem médicos e ainda perdem o financiamento das equipes de Estratégia Saúde da Família.

Congelamento da formação

Além disso, a gestão de Temer, fortemente influenciada pelas entidades médicas, paralisou ações estruturantes do Programa, não ampliando a formação de médicos, especialmente os especialistas em medicina de família e comunidade, em áreas de maior vulnerabilidade. Somente permitiu a abertura injustificada de cursos de medicina em cidades que já contavam com essa formação, seguindo interesses do mercado, diferentemente do que previa o Programa inicialmente.

Com isso, a gestão golpista foi tornando a ideia de vinda de médicos estrangeiros, inicialmente emergencial, cada vez mais permanente. Um dos problemas dessa prática é que a atuação desses médicos está condicionada à um reexame periódico do Congresso sobre sua permanência. A última renovação do Mais Médicos foi em 2016, e em 2019 será necessária nova alteração na Lei para que o Programa continue. Evidentemente, isso passa pelo período eleitoral que vivemos.

Planos de governo

Considerando esse contexto, fiz uma busca no programa de governo dos presidenciáveis em melhor colocação nas pesquisas, para entender o que propõem sobre o Mais Médicos. Nos programas de Marina (Rede) e Alckmin (PSDB) fala-se somente em fortalecer a Estratégia Saúde da Família, mas nada sobre o Programa. O que sugere uma contradição, pois um dos fatores decisivos para a criação do Mais Médicos foi exatamente a dificuldade de criar novas equipes de Saúde da Família em virtude da escassez de médicos.

Pior que isso é a proposta de Bolsonaro (PSL), que cria um retrocesso importante no País. Para o candidato, os médicos participantes do Programa Mais Médicos devem ser submetidos ao Revalida, estratégia superada em 2013 e que faria com que mais da metade dos profissionais do programa deixassem de atuar de forma imediata, gerando a desassistência para quase 30 milhões de brasileiros.

Cabe lembrar que esse mesmo candidato, quando do lançamento do Programa, fez uma consulta oficial ao governo Federal na condição de deputado, perguntando se o objetivo do Mais Médicos seria de trazer guerrilheiros para o Brasil. Entende-se o porquê de Bolsonaro ter aprovado somente dois projetos em 28 anos de legislatura: estava perdendo tempo com perguntas estapafúrdias como essa.

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, não chega a abordar o Mais Médicos, mas em diversas declarações ele afirma que ampliará o Programa com maior participação de brasileiros.

Já o programa de Haddad (PT) é taxativo em defender um fortalecimento e ampliação do Mais Médicos, considerando que foi criado pela coragem de uma gestão Federal petista para enfrentar o problema histórico da falta de médicos, negado pelas entidades corporativas.

Ambos os programas de governo também falar em revogar o teto de gastos para a saúde, o que é condição mínima necessária para a continuidade de iniciativas como este programa.

Retomar é possível

É possível retomar as proposições iniciais do Mais Médicos para que continue tendo êxito no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da saúde dos brasileiros. É possível abrir novas frentes no Programa, por exemplo, aproveitando a experiência dos médicos, que o integram há mais de cinco anos, para que participem da formação de novos médicos de família e possam ter novos formatos de vinculação na Atenção Básica.

Certamente, isso passa pelas definições eleitorais que teremos nas próximas semanas, onde os programas de governo deixam claro quem tem condições de fortalecer o Mais Médicos.

* Felipe Proenço é médico de família, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP)

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Um comentário sobre “OPINIÃO | Quem defende o Programa Mais Médicos?

  1. Bom dia,
    Acho que o programa deveria da uma atenção especial para os médicos brasileiros formados no exterior, pois muitos se formam e ficam tentando passar no revalida o que na verdade e uma prova para reprovar… O revalida tornou-se um mercado lucrativo para as entidades que assim o fazem.
    Não entendo porquê o programa mais médicos não pode ser uma forma de revalidação de diplomas, já que os médicos são submetidos a provas e testes e são supervisionados por médicos experientes?
    O Mais Médicos deveria ser reformulado de forma que fosse feito prova teórica e pratica para revalidação de diplomas de médicos que já estejam interessados no programa. Mais o governo prefere fechar os olhos e deixar que as faculdades ganhem dinheiro em cima de quem já não tem… país de governantes mediocres ,só pensam em seus próprios interesses… pronto falei!

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