Saúde Coletiva repudia cortes na área social para subsidiar o diesel

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Abrasco e Cebes divulgam nota de repúdio à Medida Provisória 839, que corta gastos na área social

Imagem: Arquivo Saúde Popular
3/05/2018

 

Medida do governo Temer para subsidiar o diesel cancelou R$ 5,2 milhões do orçamento de 2018 da Fundação Oswaldo Cruz

 

Por CEE-FIOCRUZ

 

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidades do Movimento da Reforma Sanitária, divulgaram notas repudiando a Medida Provisória 839 do governo federal, que corta recursos da área social buscando acomodar o gasto extra de R$ 9,58 bilhões com o qual quer bancar subsídio ao diesel.

Também em nota, a Fundação Oswaldo Cruz anunciou que os cortes cancelam R$ 5,2 milhões do orçamento de 2018 da instituição e que já solicitou formalmente ao ministro da Saúde a reversão dos cortes.

A nota da Fiocruz:

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, em 31/5/2018, a medida afeta quase 50 áreas e programas, entre eles, o fortalecimento do SUS, demarcação e fiscalização de terras indígenas, políticas de juventude e saneamento básico, que somam R$ 3,38 bilhões.

“A população vai sofrer para garantir os dividendos de poucos”, diz a nota da Abrasco, em referência ao fato de os cortes subsidiarem a atual política de preços da Petrobras, que privilegia os interesses de acionistas minoritários, a maioria estrangeiros.

“Uma falsa solução pra enfrentar o problema das altas tarifas de combustíveis”, considera em sua nota o Cebes, lembrando os já danosos efeitos da Emenda Constitucional 95, também iniciativa do atual governo, que congela os gastos públicos por 20 anos e já apresenta os primeiros efeitos sobre os índices de mortalidade infantil. O Cebes pede também, por meio da nota, a revogação da EC 95 e a reestatização da Petrobras.

 

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