Servidores estaduais adoecem e têm licenças negadas

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Dirigentes sindicais denunciaram queda de 8 mil servidores no quadro da saúde

Imagem: Facebook Marcos Martins

31/05/2018

 

Entre 2014 e 2017, o número de licenças médicas negadas a servidores subiu mais de 120%, segundo o SindSaúde

 

 

Por Claudio Motta Jr, para o Saúde Popular

 

“Direitos negados, doenças adquiridas” foi o tema debatido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em audiência realizada pelo mandato do deputado estadual Marcos Martins (PT-SP) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), nesta semana.

O evento, que reuniu especialistas e sindicalistas, abordou situações relacionadas a laudos e perícias médicas sob controle do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) e a precarização do trabalho na Saúde estadual.

Sem licença

Entre 2014 e 2017, o número de trabalhadores da Saúde estadual caiu de 59 mil para 51 mil. Enquanto isso, o número de licenças negadas saltou de 3.861 para 4.766, um aumento aproximado de 123%. Segundo Janaina Luna, diretora do SindSaúde, o DPME – órgão vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento – tem negado um número elevado de licenças médicas. O indeferimento vem de atos administrativos de uma comissão que não dispõe de profissionais médicos para avaliação.

“A comissão é um vilão invisível que comete atrocidades contra a saúde do trabalhador”, disse Janaina.

Entre 2016 e 2017, mais de 20% das solicitações de licenças médicas foram negadas. A diretora ilustrou os dados com a história de uma servidora que sofria de câncer que, devido o histórico de seus colegas de serviço, preferiu trabalhar doente e negociar as faltas para o tratamento diretamente com o seu supervisor.

Presentes na audiência, advogados do Sindsaúde contaram que muitos servidores precisam recorrer à justiça para conseguir seus direitos. Um processo que, até que termine, passa por descontos em salário por falta, descontos no vale refeição, processos administrativos disciplinares (PAD), perseguições por parte da diretoria das unidades de trabalho e a dispensa por abandono de trabalho.

A falta de estrutura para trabalhar é outro motivo para o adoecimento e necessidade de licença médica de servidores da Secretaria Estadual de Saúde.

Regina Bueno, vice-presidente da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo (CCM-IAMSPE), defendeu a interdição do DPME e lembrou que parte significativa do Iamspe já é terceirizada.

Precarização

“O Estado traçou uma política de adoecimento do trabalhador, com ausência de investimentos, precarização do trabalho e falta de condições de tratamento após o adoecimento. Os postos deixados vão sendo substituídos por terceirizados. O trabalho continua ruim, já que as condições são as mesmas e o salário é ainda menor. Há uma rotatividade de profissionais”, afirmou Luis da Silva Filho, diretor de saúde do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspespe).

Uma comissão foi criada, ao final da audiência, para elaborar um relatório que deve nortear os próximos passos dos servidores.

A audiência contou ainda com o apoio da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse).

 

Edição: Cecília Figueiredo

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