Investimento no atendimento inicial aos usuários do SUS deve ser prioridade, diz pesquisador

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Nova Política Nacional de Atenção Básica não exige número mínimo de agentes comunitários de saúde.

Imagem: Everson Bressan/SMCS

14/12/2017

Profissionais alinhados com proposta da Atenção Básica é deficiência nos sistemas de saúde, afirma Carlos Henrique Paiva

Por Revista Radis

Quatro perguntas para Carlos Henrique Paiva

A Atenção Básica é fruto do conhecimento produzido ao longo dos anos e de experiências internacionais e nacionais. “Ela é mais um acúmulo do que uma ruptura de práticas que envolvem o cuidado e a engenharia institucional dos sistemas de saúde”, define o pesquisador Carlos Henrique Paiva, coordenador do Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (Depes/COC), da Fiocruz. Em entrevista à Radis, ele fala sobre a construção do termo Atenção Básica que, em sua visão, não é só uma, mas muitas. “São concepções que não se referem apenas a sistemas de saúde, mas de sociedade”.

Qual o marco inicial da Atenção Primária?
A conferência realizada em Alma-Ata, no Cazaquistão, em 1978, marca o momento em que começa a orientação ou a política de Atenção Primária em Saúde (APS). Mas eu percebo que ela é menos o ponto de partida e mais o de chegada. Porque a noção de rede e de cuidado integral não é uma invenção dos anos 70. Um exemplo é a Reforma Capanema, feita entre 1937 e 1941, que trouxe noções como a de território no cuidado de saúde, a enfermeira-visitadora, semelhante aos agentes comunitários de saúde, e iniciativas de educação sanitária. Essas concepções circulavam dentro e fora do Brasil e tinham em comum a ideia de que saúde produz desenvolvimento. É da interação desses grupos que é produzido um consenso que se chega a Alma-Ata.

Como essas ideias são incorporadas no Brasil?
O Brasil se apropria dessas noções e as transforma em Atenção Básica. Há uma experiência brasileira de APS. Originalmente, o centro de saúde faria ações de prevenção e o hospital, de reabilitação e cura. Só que o centro de saúde é responsável por ações preventivas e reabilitadoras. Ainda não está claro porque fizemos isso. Mas o certo é que são várias as concepções que não se referem apenas a sistemas de saúde, mas de sociedade.

É possível comparar essas experiências?  
Essas experiências precisam ser entendidas no seu contexto que desenha a Política Nacional de Atenção Básica. Ela é herdeira de elementos que vão se combinando. Eu chamo de gramáticas sanitárias, que dialogam com o conceito contemporâneo de atenção primária, mas lidam com problemas de sua época. Há um acúmulo de conhecimento que funda conceitos e funções, estabelece um modelo e esses tendem à permanência. Só que é preciso repensar a história da Atenção Básica de forma mais ampla e perceber conexões, por exemplo, com a Organização Panamericana da Saúde (Opas). Ela é decisiva nesse processo todo já que abrigou um grupo de intelectuais sanitaristas progressistas e disseminou essas ideias, junto com muitos atores nacionais.

Que problemas você identifica na Atenção Básica?  
A falta de apoio financeiro e político é sempre lembrada como um problema. Eu percebo que uma das fraquezas é a ausência de profissionais doutrinariamente alinhados com a proposta da Atenção Básica. Há a adesão de enfermeiros, mas estudantes de Medicina pensam desde o início na especialização que vão fazer. Geralmente é o mercado quem define essa escolha, no que vai dar mais dinheiro. Eu sou professor e considero um equívoco que meus alunos chamem de “pobreologistas” os que optam por trabalhar com Atenção Básica. É assustador. (L.M.)

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