Em São Paulo, mulheres protestam contra PEC que proíbe aborto até em caso de estupro

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Vigília realizada em São Paulo (SP) teve o objetivo de espalhar informações sobre a tramitação da proposta, explicaram militantes.
Foto: Norma Odara/Brasil de Fato
6/12/2017

Manifestantes se reuniram durante a votação dos destaques da proposta na comissão especial na Câmara dos Deputados

Por Redação, do Brasil de Fato

Militantes feministas fizeram um ato vigília na capital de São Paulo, nesta terça-feira (5), contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181. Se aprovada, a medida vai proibir de todas as formas de aborto no país, inclusive quando a mulher grávida foi vítima de um estupro.

Uma pesquisa divulgada esta semana pela Agência Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, 59% da população brasileira é favorável à interrupção da gravidez em caso de estupro.

Maria Clara Ferreira, estudante de ciências sociais e militante da Frente Feminista de Esquerda, explica que o objetivo do ato era de organizar as mulheres e disseminar informações sobre medida e o andamento da discussão na Câmara dos Deputados.

“As mulheres dando a resposta que a gente não vai aceitar de qualquer forma esse retrocesso nos direitos. A gente quer mais legalização do aborto, não menos legalização”, diz a estudante.

As manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, região central da capital, para denunciar a proposta que inicialmente iria ampliar o direito à licença maternidade em casos de nascimento de bebês prematuros. Mas, durante a tramitação da medida, foi incluída a proposta de criminalizar o aborto, mesmo em casos já permitidos por lei no país. Por essa razão, a PEC 181 foi apelidada de “Cavalo de Troia”.

Em Brasília, uma carta assinada por feministas, dirigentes sindicais, artistas, deputadas e mulheres de outros os segmentos foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto.

Em frente à Câmara Federal, mulheres protestaram antes do início da sessão: “Estuprador não é pai; é criminoso”, gritavam.

A psicóloga Nalu Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, considera que a medida vai penalizar ainda mais mulheres pobres, negras, jovens e camponesas em situação de aborto inseguro:

“Hoje no nosso país, assim como em vários países em que o aborto é criminalizado, quem tem dinheiro e pode pagar, faz o aborto com tranquilidade. E as que não podem pagar e recorrem ao aborto inseguro, ficam com sequelas e até mesmo morrem. O que essa PEC conservadora quer fazer, é justamente julgar as mulheres em um maior grau de criminalização e de risco de vida.”

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta aprovou o texto principal no início do mês. Nesta terça e quarta-feira, os parlamentares pautam a análise dos destaques da proposta pela terceira vez.

Em Brasília, a Frente Nacional Pela Legalização do Aborto entregou uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro. A mensagem contra a PEC 181 é assinada por feministas, dirigentes sindicais, artistas, deputadas e mulheres de outros os segmentos.

Para Junéia Martins Batista, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e presidenta do Comitê Mundial de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos, a PEC 181 reflete uma guinada ao conservadorismo no Brasil. Ela lembra ainda da influência da bancada evangélica, com a maioria deputados homens, sobre um conjunto de leis que afetam a vida e a autonomia das mulheres.

“Em um dia muito difícil, com uma conjuntura muito difícil em que o país acabou de passar por uma reforma trabalhista onde retira direitos da classe trabalhadora, mas em especial das mulheres, com a possibilidade de uma votação da reforma da previdência que também retira mais direitos ainda”, afirma a dirigente.

No final da tarde, as mulheres se juntaram aos atos de mobilização contra a reforma da Previdência, convocada pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo no mesmo local onde ocorria a vigília.

Edição: Vanessa Martina Silva

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