Ocupação do Ministério da Saúde completa 45 dias

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29/01/2016

Movimento quer convencer governo a rever a indicação de Valencius Wurch à Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Da Redação

A ocupação da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde completa 45 dias nesta sexta-feira (29). A mobilização une diversas entidades que lutam pela causa antimanicomial. As organizações pedem a saída de Valencius Wurch Duarte Filho do cargo de coordenador.

O psiquiatra, indicado pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, foi diretor da Casa de Saúde Doutor Eiras de Paracambi, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, lugar acusado de ter adotado práticas de tortura, tratamentos com choques, isolamento e contenção medicamentosa, medida que deixa o paciente sem consciência.

Todas essas práticas são condenadas pela reforma psiquiátrica, regulamentada pela lei nº 10.216, de 2001. A instituição dirigida por Valencius foi fechada por ordem judicial em 2012, após várias denúncias, e ficou marcada como mais um hospital psiquiátrico onde os direitos humanos eram reiteradamente violados.

“Todas as entidades nacionais de saúde mental se mobilizaram para tentar evitar que ele permaneça nessa cadeira. É uma cadeira cara para todos os movimentos que lutam há mais de 40 anos pela reforma psiquiátrica e pelo fim dos manicômios no Brasil. A gente entende que a permanência de Valencius nesse cargo pode trazer muitos prejuízos para o que já foi conquistado”, diz a psicóloga e diretora do conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Ingrid Quintão.

Além da ocupação, o movimento, autointitulado “Fora Valencius – contra o retorno da lógica manicomial”, através de uma comissão de representantes, já realizou três reuniões com o ministro da Saúde pedindo a mudança de indicação para o cargo de coordenador de Saúde Mental. Marcelo Castro, porém, se mostrou irredutível.

“O ministro alegou que a indicação de Valencius é pessoal e que, portanto, não pode mudar. Isso desanimou muito os movimentos sociais e a sociedade como um todo, porque essa indicação de modo algum pode ser uma indicação pessoal e, sim, técnica”, lamentou Ingrid.

Por conta da posição do ministro, os ocupantes entregaram uma carta protocolada para a assessoria da Presidência da República, solicitando uma audiência com Dilma Rousseff (PT). A secretaria executiva da presidência garantiu uma intervenção junto à Casa Civil para que o movimento seja recebido.

“A ocupação continua e a ideia é fazer obstruções nas ações do Valencius enquanto ele permanecer no cargo”, afirma Ingrid. A psicóloga também espera que o coordenador indicado seja substituído por alguém que “pense na reforma psiquiátrica de uma forma humanizada, pensando nas pessoas que sofrem transtorno mental de uma forma libertária. As pessoas não precisam mais ser trancafiadas, cerceadas de sua liberdade ou torturadas para serem tratadas.”

Posição

Em nota, o Ministério da Saúde aponta que sua Política Nacional de Saúde Mental “tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde aberto e de base comunitária, promovendo a liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais”.

“O Governo Federal tem impulsionado a construção de um modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização/segregação e promovendo tratamento às pessoas com transtornos mentais e decorrentes do uso de álcool e drogas com base em um modelo de cuidados voltado para a reinserção social, a reabilitação e a promoção de direitos humanos”, afirma o texto.

Ainda segundo a nota, a escolha do novo coordenador de Saúde Mental, Valencius Wurch, seria para reforçar essa política, já que o psiquiatra teria participado das discussões que culminaram na Reforma Psiquiátrica. O documento também afirma que Wurch, no período em que foi diretor da Santa Casa de Saúde Doutor Eiras, teria trabalhado “em prol da humanização do atendimento na unidade”.

Por fim, o Ministério diz que “considera a Reforma Psiquiátrica uma conquista do setor e não admite retrocessos na política em desenvolvimento”.

Foto Crédito: Pamela Perez / Divulgação

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8 comentários sobre “Ocupação do Ministério da Saúde completa 45 dias

  1. Tem que se pensar realmente agora é no fora ministro , que se mostra uma pessoa sem conhecimentos técnicos para exercer um cargo tão importante

  2. Tem que se pensar agora é que temos que reforçar a ideia desse ministro saia fora do ministério pois além de não ter perfil, conhecimento tecnico , não tem sensibilidade de entender os movimentos populares
    Hoje sou a favor de FORA CASTRO

  3. A assessoria da Presidente Dilma já recebeu o documento citado e fez o seu encaminhamento para o Ministério da Saúde (e não poderia ser de outra forma).
    Não há muito a acrescentar. Todos as teses levantadas pelo movimento “Fora Valencius” são teatrais e fantasiosas e devidamente desmistificadas pelos pronunciamentos do Ministro da Saúde.
    Resta agora saber se os ocupantes são de fato servidores públicos e se pretendem retomar as suas atividades atendendo a população, em cumprimento ao compromisso que assumiram quando tomaram posse nos seus cargos.

  4. A reivindicação do Movimento é legítima. O fato do sernhor Valencius ser formado em medicina e ter sido Diretor de um dos maiores Manicômios da América Latina, por si só o credencia a assumir a função. Qual a referência, em termos de produção acedêmica na área, ele possui ? Quanto ao fato do mesmo ter participado das discussões que culminaram com a Reforma Psiquiátrica, segundo afirma a nota encomendada pelo Ministro da Saúde, certamente essa participação não foi para apoiar a Reforma – muito pelo contrário – conforme atesta matéria publicada no JB em 07/06/1995, entitulada: “Médico critica lei que extingue manicômicos”. Sendo assim, evidente que um adversário declarado da reforma psiquiátrica não possui perfil adequado para conduzir a política nacional de saúde mental, álcool e ouras drogas.

  5. A reivindicação do Movimento é legítima. O fato do sernhor Valencius ser formado em medicina e ter sido Diretor de um dos maiores Manicômios da América Latina, por si só não o credencia a assumir a função. Qual referência, em termos de produção acedêmica na área, ele possui ? Quanto ao fato do mesmo ter participado das discussões que culminaram com a Reforma Psiquiátrica, segundo afirma a nota encomendada pelo Ministro da Saúde, certamente essa participação não foi para apoiar a Reforma – muito pelo contrário – conforme atesta matéria publicada no JB em 07/06/1995, entitulada: “Médico critica lei que extingue manicômicos”. Sendo assim, evidente que um adversário declarado da reforma psiquiátrica não possui perfil adequado para conduzir a política nacional de saúde mental, álcool e ouras drogas.

    Obs.: Desconsiderar comentário anterior.

  6. A reivindicação do Movimento é legítima. O fato do sernhor Valencius ser formado em medicina e ter sido Diretor de um dos maiores Manicômios da América Latina, por si só não o credencia a assumir a função. Qual referência, em termos de produção acedêmica na área, ele possui ? Quanto ao fato do mesmo ter participado das discussões que culminaram com a Reforma Psiquiátrica, segundo afirma a nota encomendada pelo Ministro da Saúde, certamente essa participação não foi para apoiar a Reforma – muito pelo contrário – conforme atesta matéria publicada no JB em 07/06/1995, intitulada: “Médico critica lei que extingue manicômicos”. Sendo assim, evidente que um adversário declarado da reforma psiquiátrica não possui perfil adequado para conduzir a política nacional de saúde mental, álcool e ouras drogas.

    1. Arnaldo fala de uma declaração dada pelo Dr.Valencius 21 anos atrás que já foi devidamente explicada pelo mesmo para quem quizer ouvir.
      Nesses últimos 20 anos muita coisa mudou: a ciência mudou, a Itália mudou, o Brasil mudou, o mundo mudou. Só a “reforma psiquiátrica” não conseguiu atualizar-se e continua a repetir os mesmos clichês empoeirados de “luta antimanicomial” falando de uma guerra que já acabou faz tempo…Enquanto isso, os doentes graves ficam absolutamente desasistidos buscando em vão por ajuda nos destroços dos hospitais de emergência, hospitais esses fechados pela própria “reforma psiquiátrica”.

  7. Valencius Wursch é apoiado interesseiramente pela Associação Brasileira de Psiquiatria com argumentos que são os piores possíveis: crítica da redução de leitos, desqualificação de profissionais não médicos, acusação de que tal modelo não consegue conter a epidemia de crack e dependência química (como se mais leitos e mais médicos bastassem para enfrentar tal problema), insinuação de que abordagens não médicas não são científicas.

    A defesa é vexatória e faz pensar na degradação da lógica das “escolhas políticas” para cargos públicos. Repentinamente o termo “político” tornou-se sinônimo de arbitrário, injustificado e coercitivo. Escolhas políticas requerem, ainda assim, critérios políticos, ou seja, critérios que habilitem e façam reconhecer alguém em relação aos fins para os quais este é chamado, a autoridade que lhe compete, seja ela adquirida por experiência ou competência. Aqui temos um caso de vergonha alheia diante do curriculum lattes de nosso coordenador.

    Valencius Wursch não fez mestrado ou doutorado, não publicou livros ou artigos científicos, não é reconhecido como pesquisador, nem mesmo por sua área de origem, não tem experiência docente de excelência, não teve participação alguma nas decisões que criaram nossa política de saúde mental, nem participou de seus marcos históricos a não ser para contestá-las. Defender que sua escolha é “técnica” ou “científica” só fica ainda pior porque seu antecessor dispunha de amplo reconhecimento entre seus pares e atendia aos critérios elementares para que alguém exerça um cargo público.

    Obviamente que essa bem como todas as escolhas feitas pela série de governos corruptos e capachos do capital que se revesaram no poder nas últimas décadas, só privilegiam uma casta restrita de conglomerados internacionais e evidentemente as contas pessoais dessa corja de capatazes subservientes, nesse caso especificamente à industria de drogas legais.

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