Conferência de Saúde debate qualidade do SUS como direito

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27/11/2015

O fórum, que ocorre a cada quatro anos, inicia nesta terça-feira (1º) e debaterá novos desafios da saúde brasileira, bem como as iniciativas que atacam o SUS.

Da Redação

Com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a 15a Conferência Nacional de Saúde inicia na próxima terça-feira (1º) e segue até o dia 4, em Brasília, capital federal. O evento pretende reunir movimentos populares, profissionais e entidades da saúde, além de membros do Poder Público.

Avaliar a situação da saúde no país, propor novas diretrizes para a saúde pública e orientar governos caminhos a seguirem com as políticas públicas estão entre os objetivos da conferência, que ocorre a cada quatro anos.

Carlos Ferrari, integrante do Conselho Nacional de Saúde e um dos organizadores do evento, explica que a conferência é importante para que a sociedade civil discuta e se posicione politicamente em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), apontando deliberações e manifestando demandas.

Ferrari explica que o processo se inicia nas etapas municipais, com a possibilidade de participação de toda a população. “As pessoas vão participando e escolhendo delegados, que vão para as próximas fases, é um processo de participação popular muito intenso”, apontou.

O conselheiro afirma que, nesta edição, a participação popular foi ainda maior. “Houve um comprometimento muito grande por parte dos movimentos sociais e a gente teve um nível de mobilização de pessoas muito intensa, no sentido de lutar pelo SUS de qualidade e por melhores financiamentos desse sistema”, declarou.

Fortalecimento do SUS

Em relação ao tema proposto para este ano, que discute a qualidade do sistema, a avaliação de Ferrari é que o SUS trouxe diversos benefícios para os brasileiros desde a sua criação, mas que, hoje, há uma disputa de projetos sobre o princípios do sistema público.

A gente vê no Congresso projetos que vão na contra-mão do que foi conquistado. Quando você coloca um projeto de lei dizendo que todo trabalhador tem que ter plano de saúde privado, você vai contra tudo que a gente conquistou e tem lutado, que não permite você entender o sistema como universal e público”, avaliou.

Etapas

A conferência é separada em três etapas: municipal, estadual e a federal. A municipal é a que possui a maior participação pública e todo cidadão pode participar dos debates para decidir os rumos de proposição ao Executivo.

Ferrari aponta que a conferência é importante para manter o SUS vivo. “Você tem muita troca de experiências que alimentam o sistema, então o SUS é vivo. As demandas de 10 anos atrás serão diferentes daqui 20 ou 30 anos”, destacou.

Durante a primeira etapa (municipal), a população elege os delegados que irão participar da próxima etapa, a estadual, que debaterá e avaliará o Programa Municipal de Saúde (PMS), aprovado na etapa anterior.

O documento segue, bem como os delegados, para a conferência nacional que avalia todos os documentos, compreendendo as especificidades de cada região.

Ferrari acredita que esta participação é uma nova forma de fazer democracia. “[O processo da conferência] é bastante inovador, revolucionário, porque permite a participação direta. É importante que as pessoas possam não só ouvir a gente, mas também participar”, declarou.

Programação

Mesas de debate com temáticas sobre a saúde pública estão no centro das ações realizadas na conferência, mas a programação contará com outras atividades como eventos culturais, ato e marcha em defesa do SUS e em celebração da criação da Frente em Defesa do SUS.

Médicos, pesquisadores, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, parlamentares, comunicadores, conselheiros estão entre os participantes das mesas com temas como “Reformas democráticas no SUS” e “Ciência, tecnologia e inovações para o SUS”.

Acesse o site da conferência para ter a programação completa

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