Divergência entre números de especialistas chega a 343%, mostra levantamento do governo

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18/08/2015

Estudo analisou dados sobre oftalmologistas e demonstrou que dados do governo e das entidades médicas são diferentes. Para Ministério da Saúde, números reforçam necessidade de Cadastro Nacional de Especialidades

Da Redação

Um levantamento do Ministério da Saúde indica que a diferença entre os números dos cadastros de especialistas de entidades médicas e do governo pode chegar a 343%, no caso dos oftalmologistas. Para o órgão, isso reforça a necessidade da criação de um Cadastro de Especialistas. O documento servirá de base para melhorar a distribuição desses médicos pelo Brasil. O decreto 8.497/15, que cria o cadastro unificado, previsto na Lei do Mais Médicos, foi anunciado pelo governo no começo deste mês.

Foram avaliadas as informações dos documentos da Demografia Médica do Brasil, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CFM/Cremesp); do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde (CNES/MS); e do Conselho Brasileiro de Oftalmologias (CBO), além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os dados apontam a existência 9.862, 11.407, 17.325 e 3.909 profissionais de oftalmologia, respectivamente.

info especialistas

Na comparação dos cadastros gerais, que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 75,6%. Considerando os dados da CNRM, do Ministério da Educação, as disparidades entre as informações existentes são ainda maiores. A diferença apresentada em relação aos dados do CBO é de 343%.

A Associação de Médicos Brasileiros (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticam a medida, pois consideram que ela não foi discutida com as entidades e temem que sirva para aumentar a emissão de títulos de especialista sem o critério devido.

Setores da oposição também se mostraram contrários, como deputado Henrique Mandetta (DEM/MT), que considera a “intervenção injustificada do governo”, pois, para ele, o cadastro de especialistas é uma competência das entidades médicas. Sob esta justificativa, ele propôs o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 157/2015, que sustaria o decreto presidencial.

Grupo de trabalho

A Câmara dos Deputados ameaçou aprovar, na quarta-feira passada (13), a urgência do projeto de Mandetta para derrubar o decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialidades médicas.

Mas um acordo entre os líderes partidários permitiu adiar a votação por duas semanas. Nesse período, um grupo formado com deputados, entidades médicas e representantes do governo vão discutir o texto. Depois, a Câmara avalia o decreto presidencial que cria o cadastro.

Pelo governo, deverão participar o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. O objetivo do grupo é esclarecer e aprimorar o cadastro antes da implantação, prevista para dezembro, conforme informou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Uma nova reunião deste grupo está marcada para hoje (20).

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