Cursos de medicina em municípios afastados pretende democratizar acesso à saúde

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Foto: Elza Fiúza/ABr

21/07/2015

Da Redação

Serão criadas cerca de 2.290 vagas em 36 cidades que não são capitais, não tem curso de medicina e tem um índice de médicos abaixo de 2,7 profissionais para cada mil habitantes

A abertura de cursos de medicina em áreas desprovidas de cobertura médica vai ajudar a democratizar a formação médica no país. A avaliação é do médico de família Henrique Medeiros, professor de medicina da Universidade Federal de Campina Grande e associado da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

O anúncio dos novos cursos foi feito no dia 10 deste mês pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Serão criadas cerca de 2.290 vagas em 36 cidades que não são capitais, não tem curso de medicina e tem um índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7.

“Os novos cursos de medicina serão abertos em regiões que tem maior demanda de fixação de médicos, e ao mesmo tempo que tenham alguma condição de receber esses cursos, ou seja, que conte com uma rede de saúde minimamente estruturada para receber novos profissionais”, avaliou Medeiros.

A iniciativa é parte da estratégia do programa Mais Médicos para aumentar a quantidade de profissionais em áreas desassistidas. Antes, a oferta de vagas não considerava a demanda da sociedade por médicos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a abertura de vagas, alegando que o número de novas escolas de medicina avança desenfreadamente no país sem um compromisso com a qualidade, e que é preciso “oferecer condições de trabalho, equipe multiprofissional, rede de referência e contrarreferência, possibilidade de progressão funcional e de acesso a cursos de educação continuada”.

Já o ministro da saúde, Arthur Chioro, ao anunciar a medida, disse que “hoje nós vivemos um marco: o Mais Médicos não é apenas uma política de provimento e garantia na Atenção Básica. É uma medida estruturante da formação médica no Brasil”.

Faculdades particulares

Além da abertura de vagas, o Mais Médicos prevê mudanças no currículo médico para estimular um tipo de formação voltado para a medicina da família e a atenção primária da saúde. Uma medida para isso é a obrigatoriedade da residência médica no Sistema Único de Saúde (SUS) para todos estudantes de medicina.

“Todo médico formado vai ter acesso a residência, especialmente na medicina da família e especialidades mais gerais. Para ter acesso a outras especialidades, o médico necessariamente terá de fazer residência em medicina de família e comunidade antes”, declarou o médico de família.

Para Medeiros, o fato da maioria dos cursos abertos serem em faculdades particulares, no entanto, acaba sendo um entrave para uma maior democratização do acesso ao curso de medicina, que é um dos mais caros do país.

“A abertura de cursos privados é uma contradição do governo federal, mas, ao mesmo tempo, a gente reconhece que há uma dificuldade de trabalhar apenas com as instituições federais para garantir um aumento de vagas no desse montante, com a rapidez que o país precisa”, avaliou.

O MEC pontua que programas como o Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e a política de cotas estão inclusos na abertura dos cursos, como forma de integrar pessoas que não poderiam pagar pelo curso.

“No edital de chamada de propostas para as instituições de ensino a serem selecionadas para oferta de novos cursos de medicina, foram utilizados diversos critérios para garantir maior inclusão social. Desta forma, além de garantir a interiorização e desconcentração das vagas em cursos de medicina, o programa objetiva oportunizar as populações destes municípios a acessarem estas vagas, tanto pelo programa de bolsas como considerando complementarmente os demais programas de financiamento e inclusão já existentes˜.

Apesar disso, Medeiros avalia que a abertura dos cursos é uma medida positiva. “Os que se opõem aos cursos novos desejam que o livre mercado defina a distribuição desses médicos, sem nenhuma regulamentação por parte do Estado. Se isso acontecer, a tendência é que os médicos fiquem sempre nos grandes centros, especialmente no Sul e Sudeste do Brasil”, apontou.

Confira aqui as cidades contempladas.

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